Este site é mantido e operado pela Ellu Educacional
Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao
fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da
Lei Federal n°. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de
privacidade, que contém informações importantes sobre:
– Quem deve utilizar nosso site;
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
– Como entrar em contato conosco.
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Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto
nesta seção.
1.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao
utilizar nosso site:
– Nome completo, endereço, CEP, CPF ou CNPJ, telefone (fixo e celular), e-mail e WhatsApp.
A coleta destes dados ocorre no momento em que o usuário preenche um formulário de inscrição
ou matrícula; ao acessar a área do aluno ou colaborador digitando usuário e senha.
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
– Contato
– Envio de Divulgações.
_ Informações e Contatos Comerciais
A coleta dos dados do usuário ocorre pela sua utilização ao:
– Clicar em mais informações;
– Navegar pelo site;
– Preencher um formulário específico.
Os dados são coletados com a finalidade de:
– Contato
– Envio de Divulgações.
_ Informações e Contatos Comerciais
1.1. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos
arts. 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados. Assim, não haverá coleta de dados sobre
origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização
de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético
ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
1.2. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando
você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar
dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do
usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais
que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrado
exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a
experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para
lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo
personalizado.
b. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam
nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e
seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de
dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os
dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e
de suas características, acessando o seguinte link:
Google Analytics: https://analytics.google.com/analytics/web/provision/#/provision
c. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no
seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais
navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e
funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra
consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido
salvas, prejudicando sua experiência.
1.4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade
poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda,
que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão
informadas aos usuários do site.
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Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiro, salvo, nos casos de cumprimento de
determinação legal, regulatória, ou, ainda, quando se tratar de alguma ordem expedida por
autoridade pública competente.
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Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos de tempo:
Os dados relativos aos formulários preenchidos no site ou na matrícula, serão armazenados por
no máximo 6 meses. Os demais dados serão armazenados enquanto o usuário tiver uma conta
ativa na plataforma.
Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às finalidades
e às justificativas legais para o tratamento dos dados.
Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar
armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha
se exaurido.
Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados serão
apagados ou anonimizados.
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Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja,
uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as
fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que
utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a
partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
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Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados
Pessoais:
– Confirmação da existência de tratamento;
– Acesso aos dados;
– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com o disposto na lei;
– Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição
expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos
comercial e industrial;
– Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos
previstos em lei;
– Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso
compartilhado de dados;
– Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa;
– Revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados
tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados
sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
5.1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados
pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que
possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de
terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente
receberá todas as informações relacionadas.
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Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos
não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas utilizadas levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do
tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e
os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– Armazenamento e senhas são criptografados;
– Restrição de acesso ao nosso banco de dados;
– Monitoramento de acesso físico a servidores, inclusive com identificação digital e validação de
senha e biometria.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível
que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques
de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por
exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral,
responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra
uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra algum tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou
dano relevante para nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção
de Dados.
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Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados
pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à
Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente
para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas
funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
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Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais
que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por
algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: camila@ellueducacional.com.br
Telefone: +55 31 9 9995-1661
Endereço postal: Av do Contorno, 6594 – 7o andar – Savassi – Belo Horizonte – MG -CEP
31110-044